Projetos de Matheus Schmidt
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–47 de 47 projetos
09/10/1997RIC 2894/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE NOTICIAS DE FINANCIAMENTO DA MICARECANDANGA E DA VISITA DO PAPA JOÃO II COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI 8113, DE 1991 (LEI ROUANET).—autor11/12/1996RQC 26/1996REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROVAS SOBRE DENUNCIAS FORMULADAS CONTRA PARLAMENTAR DA CASA.—coautor28/11/1996RIC 2042/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATORIO OCORRIDO NO ESTRADO DE RONDONIA, SOB RESPONSABILIDADE DA TELECOMUNICAÇÕES DE RONDONIA S/A - TELERON.—autor23/07/1996RIC 1751/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 1996.—autor23/07/1996RIC 1750/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.—autor28/03/1996PL 1722/1996DISPENSA AS MICROEMPRESAS DO PAGAMENTO DE MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO E INFORMAÇÕES.—autor28/02/1996PEC 320/1996Acrescenta alínea "d" ao inciso II do art. 105 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/02/1996PL 1481/1996Revoga o artigo 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil".—autor29/11/1995REC 55/1995Recorre contra decisão do Presidente em Questão de Ordem, a propósito da intermpretação dos dispositivos regimentais referentes à tramitação de proposta de emenda à Constituição. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM) (SEM EFEITO SUSPENSIVO)Arquivadaautor28/11/1995RIC 1214/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.—autor28/09/1995PEC 215/1995Dá nova redação ao inciso VI do artigo 93 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/09/1995REC 41/1995Recorre ao Plenário contra despacho da Presidência que determinou a tramitação conjunta das PECs que alteram o Sistema Tributário. (CONTRA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA)Arquivadaautor27/09/1995PL 1009/1995Dá nova redação ao caput do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências".Arquivadaautor14/09/1995PL 953/1995VEDA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO O FABRICO, A IMPORTAÇÃO, O COMERCIO, O DEPOSITO E A POSSE DE ARMAS, ACESSORIOS, PETRECHOS E MUNIÇÕES DE USO PROIBIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1995PL 887/1995DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE IMOVEIS RURAIS.Arquivadaautor22/08/1995PL 834/1995DISCIPLINA AS ELEIÇÕES DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1995PEC 158/1995SUPRIME O INCISO IV DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor29/06/1995PRC 46/1995ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, AMPLIANDO O PRAZO DESTINADO A CADA ORADOR INSCRITO PARA DISCUSSÃO DE MATERIAS EM PLENARIO.—autor27/06/1995PL 676/1995Regulamenta o artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal, dispondo sobre a gestão democrática do ensino público.Arquivadarelator22/06/1995RIC 686/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRIBUTOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor23/05/1995REC 17/1995Recorre da decisão do Sr. Presidente da Comissão Especial que analisa os jogos e a regulamentação dos cassinos no Brasil, em Questão de Ordem, acerca do princípio da proporcionalidade dos partidos políticos na ocupação de cargos de direção nas Comissões Especiais. (CONTRO DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)—autor13/08/1991PL 1568/1991Dispõe sobre o amparo a pessoas idosas e deficientes físicos, assegurando descontos nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para pessoas idosas ou portadoras de deficiência física.Arquivadarelator13/05/1991PL 715/1991TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS OFICIAIS DE 1º GRAU.Arquivadarelator17/09/1986RQC 715/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SEPLAN SOBRE O 'PROJETO CARAJAS'.—autor02/05/1986PL 7512/1986ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 1986, ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1985PL 6557/1985INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, RELACIONADA COM A LICENÇA A GESTANTE, NO CASO DE PARTO MULTIPLO.Arquivadaautor26/06/1985PL 5781/1985DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL.Arquivadaautor25/06/1985PL 5812/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI Nº 221 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULO A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1984PL 4757/1984DISPÕE SOBRE O PREÇO MINIMO DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1984PL 4619/1984ASSEGURA A CONTAGEM, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE MANDATO DE PREFEITO.Arquivadaautor28/03/1984PL 3085/1984ALTERA A LEI 3099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1957, PARA IMPOR SANÇÃO A QUEBRA DE SIGILO E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ERRADA, PRATICADAS POR EMPRESAS DE INFORMAÇÕES RESERVADAS OU CONFIDENCIAIS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3086/1984ALTERA OS ARTIGOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor08/06/1983PL 1275/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor07/06/1983PL 1123/1983DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1968PL 1630/1968DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1437/1968DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DEBITOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor24/05/1968PLP 49/1968DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRATORES AGRICOLAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/03/1968PL 1078/1968REVOGA A ALINEA "B" DO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1967PL 742/1967ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 99 DO DECRETO-LEI Nº 2.627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor26/10/1967PL 608/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 102, DO DECRETO-LEI Nº 7.661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 (LEI DE FALENCIA).Arquivadaautor04/08/1967PL 425/1967ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL).Arquivadaautor17/05/1967PL 194/1967MODIFICA AS LEIS NºS 3.551, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1959, 3.770, DE 07 DE JUNHO DE 1960, 3.863, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1960 E 3.996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961, SUSPENDENDO O VENCIMENTO DE DEBITOS DOS TRITICULTORES; PRORROGA O PRAZOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1967PL 40/1967REVOGA O DECRETO-LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1966PL 3842/1966MANDA CONTAR O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.Arquivadaautor24/03/1966PL 3546/1966DEFINE A EXPORTAÇÃO CLANDESTINA DE MINERAIS E MINERIOS COM CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor06/07/1965PL 2955/1965DA A DENOMINAÇÃO DA 'RODOVIA RUY RAMOS' A BR-290.Arquivadaautor08/06/1965PL 2797/1965DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor