Quem é
- Nome civil
- Matteo Rota Chiarelli
- Nascimento
- 10 de novembro de 1966
Projetos e comissões
projetos de lei
requerimentos
emendas em comissão
Desde 24 de agosto de 2007, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor27/11/2007REQ 125/2007Nos termos regimentais, solicito a V.Exa seja agendada reunião de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei n° 2275/2007, que altera a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979 “que dispõe sobra a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei n° 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências”, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 14h, na Assembléia Legislativa do RS.Arquivadaautor26/11/2007REQ 6/2007Nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual trabalhista, requeiro a V.Exa., a designação do dia 20/03/2008, para a realização de audiência pública.Arquivadaautor26/11/2007REQ 5/2007Nos termos regimentais, e para subsidiar o Projeto de Consolidação das Leis relativo à legislação processual civil, requeiro a V.Exa., a designação do dia 28/02/2008, para a realização de audiência pública.Arquivadaautor13/11/2007REQ 37/2007Solicita realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Rubens Antonio Barbosa, ex-Embaixador e atual consultor jurídico de negócios, e os membros da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul)Arquivadaautor29/10/2007REQ 12/2007Requer, nos termos regimentais, que esta Representação realize, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, seminário sobre e integração regional, pela via do Mercosul.Arquivadaautor29/10/2007REQ 10/2007Requer, nos termos regimentais, que esta Representação encaminhe à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização cópia do documento "Estudo de pré-viabilidade técnico econômica e social da Hidrovia do Mercosul", com o objetivo de alocar recursos do Orçamento da União.Arquivadaautor24/10/2007PL 2275/2007Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.Arquivadaautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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