Quem é
- Nome civil
- Maurici Mariano
- Nascimento
- 25 de setembro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 18 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/08/1994RIC 3301/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE CONCESSÃO DE 'CERTIDÃO DE ANISTIADO' AO CIDADÃOS ATINGIDOS PELA LEI 8878, DE 1994.—autor10/05/1994RIC 3124/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CARTEIRA DE AÇÕES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.—autor02/02/1994REC 156/1994REQUER, NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 1333 DE 1991 SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, CONTRA A REJEIÇÃO PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE.Arquivadaautor18/11/1993RIC 2747/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A EXISTENCIA DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE APOSENTADORIA DO FUNCIONALISMO PUBLICO.—autor18/11/1993REC 151/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 3411/92.Arquivadaautor19/08/1993PL 4081/1993ACRESCENTA EXPRESSÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 30 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor29/06/1993PL 3964/1993SUPRIME OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 31, DO DECRETO 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, RELATIVAS AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor15/06/1993PL 3913/1993ALTERA O ARTIGO 841 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.Arquivadaautor10/12/1992PEC 145/1992Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 27 da Constituição Federal.Arquivadarelator03/06/1992REC 57/1992CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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