Quem é
- Nome civil
- Maurício Calixto da Cruz
- Nascimento
- 23 de abril de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de setembro de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/09/1993PL 4175/1993DETERMINA QUE, NA EMISSÃO DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DOS TRES PODERES, O TESOURO NACIONAL INCLUA E ESPECIFIQUE TODAS AS VANTAGENS PAGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1989PL 2260/1989Dá nova redação ao parágrafo único do art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo novo prazo para os contratos de experiência.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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