Projetos de Maurício Carvalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–402 de 402 projetos
13/06/2018PL 10414/2018Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/07/2016PL 5778/2016Altera dispositivos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, e da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator