Quem é
- Nome civil
- Maurício Roslindo Fruet
- Nascimento
- 12 de agosto de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 20 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/1990PL 5721/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 5.480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE 'REVOGA O DECRETO-LEI Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/08/1990PL 5462/1990DETERMINA PRAZO PARA A TRANSFERENCIA DA CBF-CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, PARA BRASILIA.Arquivadaautor28/06/1990PL 5517/1990DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DESPORTO PROFISSIONAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/12/1989RIC 449/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS MEDIDAS POLITICO-DIPLOMATICAS QUE O ITAMARATY PODERIA TOMAR PARA PROTEÇÃO AOS BRASILEIROS QUE VIVEM EM TERRAS PARAGUAIAS AMEAÇADOS DE DESAPROPRIAÇÃO.—autor06/11/1989PL 4048/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 610 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor06/11/1989PL 4047/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 554 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor23/10/1989PL 3919/1989REGULA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor22/08/1989PL 3404/1989INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1989PL 3370/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2932/1989INSTITUI, NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO DISTRITO FEDERAL, A ESTADOS E MUNICIPIOS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE, PELO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.