Quem é
- Nome civil
- Mauricio Requião de Mello e Silva
- Nascimento
- 19 de setembro de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/01/1999INC 1374/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DE UM CANAL DE TELEVISÃO EDUCATIVA DO PLANO BASICO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS.—autor03/06/1998PL 4582/1998Altera dispositivos da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional).—autor13/05/1998PL 4494/1998Dá nova redação à alinea 'e' do inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995.—autor05/05/1998RIC 3365/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUARIO AVULSO (FITP).—autor26/03/1998RIC 3284/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO PARANA.—autor26/03/1998PFC 91/1998PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FISCALIZE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE.—autor12/03/1998PL 4256/1998Dispõe sobre a destinação dos recursos do salário-educação para os municípios e dá outras providências.—autor06/11/1997PL 3828/1997Altera os art. 9º e 54, § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação NacionaL.—autor14/10/1997RIC 2898/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOBRE A ATUAL HOMOLOGAÇÃO DO AEROPORTO DE BACACHERI, EM CURITIBA, ESTADO DO PARANA.—autor07/10/1997PLP 201/1997DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AOS MUNICIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE DOMINIO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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