Quem é
- Nome civil
- Maurício Leite de Toledo
- Nascimento
- 23 de janeiro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/1974PL 2363/1974AUTORIZA O LEVANTAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PELO EMPREGADO, EM CASO DE CALAMIDADE PUBLICA, OFICIALMENTE DECLARADA.Arquivadaautor23/08/1974PL 2215/1974DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PELAS EMPRESAS INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1974PL 2169/1974DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FLUORETAÇÃO DA AGUA DESTINADA AO CONSUMO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1974PL 2168/1974ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), INSTITUINDO HONORARIOS DE ADVOGADO.Arquivadaautor08/08/1974PL 2147/1974INSTITUI HONORARIOS DE ADVOGADOS NÃO PERTENCENTES AS DEFENSORIAS PUBLICAS, ACRESCENTANDO UM PARAGRAFO AO ARTIGO 263, DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).Arquivadaautor05/08/1974PLP 56/1974ESTABELECE AS REGIÕES METROPOLITANAS DE ARAÇATUBA, ARARAQUARA, BAURU, BOTUCATU, CAMPINAS, FERNANDOPOLIS, MARILIA, PIRACICABA, PRESIDENTE PRUDENTE, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO JOSE DO RIO PRETO, SÃO PAULO EXTERIOR, SOROCABA E TUPÃ, TODAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor29/06/1974PL 2052/1974ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL".Arquivadaautor25/06/1974PL 2099/1974DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SER OBEDECIDOS PELO PODER PUBLICO PARA A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1974PL 2098/1974INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO ELEITORAL PARA PERMITIR O VOTO DO ELEITOR EM TRANSITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/06/1974PL 2047/1974DISPÕE SOBRE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS VEREADORES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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