Quem é
- Nome civil
- Mauro Miranda Soares
- Nascimento
- 28 de fevereiro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de fevereiro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/08/2002PLS 210/2002Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/08/2002PLS 199/2002Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para autorizar o Poder Executivo a complementar a remuneração dos policiais que atuam na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, de forma a igualá-la à dos policiais do Distrito Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/04/2002PLS 82/2002Denomina "Viaduto Ovídio José dos Santos" o viaduto localizado no km 620 da Rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor27/03/2002PLS 68/2002Denomina "Viaduto Múcio Teixeira" o viaduto localizado no Km 166 da BR-060.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor21/03/2002PEC 11/2002Altera a redação do § 2º do artigo 201 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mensal máximo dos benefícios do regime geral de previdência social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/02/2002PLS 16/2002Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello", o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/11/2001PLS 234/2001Altera o artigo 319 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. (Conduta dos Agentes Públicos, no processo investigatório).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/10/2001PLS 203/2001Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor07/03/2001PLS 16/2001Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/06/1999PEC 66/1999Altera o artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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