Quem é
- Nome civil
- José Mauro Castelo Branco Sampaio
- Nascimento
- 10 de julho de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 12 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/01/1995PL 4913/1995DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994.Arquivadaautor17/01/1995PL 4908/1995ESTABELECE RESTRIÇÕES A PROPAGANDA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1994INC 489/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO DO UMBUZEIRO NA RELAÇÃO DAS ESPECIES FLORESTAIS SOB PROTEÇÃO ESPECIAL DO IBAMA.—autor20/04/1994PL 4544/1994DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 'ESCOLA TECNICA PROFESSORA CICERA GERMANO' A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor08/02/1994INC 439/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA E DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCIA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA REVENDA AGRICOLA - PNRA, COMO INDICADOR DA DEMANDA DA PRODUÇÃO EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor09/09/1993INC 355/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES (DNER), O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DENONIMAÇÃO D BR-116, NO TRECHO DENTRO DO ESTADO DO CEARA, DE RODOVIA GOVERNADOR CESAR CALS.—autor02/10/1992PL 3161/1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA TELEPORTO NOS PORTOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1992PL 2727/1992DA NOME DE "CALDEIRA DE CASTELO BRANCO" A RODOVIA TRANSEQUATORIAL, A SER FORMADA PELA CONEXÃO DA BR-156 COM A BR-163, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1991PL 1601/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO NACIONAL DE CREDITO RURAL, A EMITIR TITULO WARRANT - AGRICOLA, REINSTITUINDO O DECRETO Nº 21.641, DE 10 DE JULHO DE 1934, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/10/1991PL 1600/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ENTREPOSTO ADUANEIRO E LOJA FRANCA EM PORTOS E AEROPORTOS DA AMAZONIA E DO NORDESTE, A EMITIR TITULOS - WARRANTS - ADUANEIROS, REVIGORANDO O DECRETO 1102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1903, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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