Quem é
- Nome civil
- Maviael Francisco de Morais Cavalcanti
- Nascimento
- 18 de outubro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 13 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/07/1993PL 3837/1993ANISTIA DEBITOS DOS ELEITORES QUE DEIXARAM DE VOTAR NO PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL DE 1993.Transformado em Norma Jurídicaautor19/11/1991PLP 70/1991DEFINE GRANDE FORTUNA E ESTABELECE CRITERIOS PARA SUA TRIBUTAÇÃO, REGULANDO O ARTIGO 153, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor14/11/1991PL 1937/1991ESTABELECE PARAMETROS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, REGULAMENTANDO O ARTIGO 153, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor13/11/1991PL 1939/1991REGULAMENTA O ARTIGO 171, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO A PROTEÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL.Arquivadaautor07/11/1991PLP 78/1991REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA E FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS RELATIVOS A SUA FUNÇÃO SOCIAL.Arquivadaautor06/11/1991PL 1938/1991DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO CASO DE VACANCIA DOS DOIS CARGOS, REGULAMENTANDO O ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/11/1991PL 1780/1991CONFERE AO ADOTADO DIREITO A SUCESSÃO DO ADOTANTE, ALTERANDO O ARTIGO 48 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.Arquivadaautor30/10/1991PLP 65/1991REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 184 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO PROCESSO SUMARIO NO CASO DE DESAPROPRIAÇÃO E ESTABELECE CRITERIOS E EXIGENCIAS, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL.Arquivadaautor23/10/1991PL 2063/1991Isenta de identificação criminal o civilmente identificado, regulamentando o artigo quinto inciso LVIII, da Constituição Federal.Arquivadaautor17/10/1991PL 2024/1991FIXA O PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS DESTINADOS AOS DEFICIENTES E REGULA OS CRITERIOS DE ADMISSÃO, REGULAMENTANDO O ARTIGO 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.