Projetos de Max Lemos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–612 de 612 projetos
09/11/2022PL 2761/2022Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade.Aguardando Parecerrelator15/10/2021PL 3635/2021Estabeleça a obrigação da colocação da tela de proteção janelas que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/12/2020PDL 497/2020Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que revogou, por unanimidade, o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/08/2020PL 4018/2020Condiciona o ingresso de passageiro de qualquer nacionalidade, inclusive brasileira, no território nacional por via aérea a comprovação de testagem negativa para a COVID-19 ou a assinatura de termo de compromisso de quarentena, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/06/2020PL 3394/2020Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Aguardando Parecerrelator06/08/2019PL 4251/2019Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator13/02/2019PL 737/2019Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.Aguardando Parecerrelator03/04/2018PL 9937/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a obrigatoriedade de realização de exames periódicos de rastreamento do diabetes mellitus, e a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para estimular a implementação de políticas públicas que assegurem a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes mellitus.Aguardando Parecerrelator10/11/2017PL 9084/2017Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.Aguardando Parecerrelator28/06/2017PL 7962/2017Dispõe sobre o exercício da profissão de guincheiro socorrista veicular e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator25/04/2017PL 7487/2017Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.Aguardando Parecerrelator15/09/2004PL 2876/2025Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator