Quem é
- Nome civil
- José Mendes Botelho
- Nascimento
- 7 de maio de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/04/1993PL 3629/1993DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS FILMES E PROGRAMAS, PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO, ANTES DE SEREM VEICULADOS.Arquivadaautor26/03/1993PL 3628/1993ESTENDE A TODOS OS PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL A REGRA DE CALCULO PREVISTA NO ARTIGO 75 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1993PL 3630/1993ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 11 DA LEI 8283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM ALUGUEIS RESIDENCIAIS E ENCARGOS CONDOMINAIS NAS DEDUÇÕES DO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1728/1991MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE, ALTERADA PELA LEI Nº 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987.Arquivadaautor08/08/1991PL 1363/1991ESTENDE AOS FERROVIARIOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E DA COMPANHIA DE TRENS URBANOS OS BENEFICIOS DE QUE TRATA A LEI 8186, DE 21 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS.Arquivadaautor24/05/1991PL 864/1991DISPÕE SOBRE DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE OPERAM COM RAIOS X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.Arquivadaautor15/05/1991PL 603/1991ESTABELECE CRITERIOS PARA A DESTINAÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS POR PARTICIPANTES NÃO-CONTEMPLADOS DE CONSORCIOS PARA COMPRA DE BENS MOVEIS DURAVEIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/04/1991PL 602/1991ESTABELECE PRAZO MAXIMO PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS SUPERIORES.Arquivadaautor11/04/1991PL 728/1991Regula o pagamento antecipado de financiamento pelo Sistema Financeiro da HabitaçãoArquivadaautor01/04/1991PL 266/1991ESTABELECE O LIMITE MAXIMO ENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, NO AMBITO DOS TRES PODERES DA UNIÃO, DEFINE A REMUNERAÇÃO MAXIMA PAGA A ESTES SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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