Quem é
- Nome civil
- Ângelo Mendes de Moraes
- Nascimento
- 17 de dezembro de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/09/1970PL 2308/1970REGULA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO TELEFONICO NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1968PL 1633/1968ALTERA A LEI Nº 4.737 DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor09/04/1968PL 1208/1968DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA ELEITOS PRESIDENTES DAS RESPECTIVAS SOCIEDADES DE CLASSE.Arquivadaautor20/03/1968PL 1131/1968REGULA AS CONDIÇÕES DE ACESSO NOS QUADRO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1968PL 1159/1968ACRESCENTA INCISO QUARTO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.096, DE 18 DE JULHO DE 1962 (QUE DISPÕE SOBRE TAXA A QUE FICAM SUJEITAS AS ENTIDADES QUE EXPLORAM APOSTAS SOBRE CORRIDAS DE CAVALOS), DESTINANDO O MONTANTE MINIMO DE UM POR CENTO DO MOVIMENTO BRUTO GERAL DAS APOSTAS DOS HIPODROMOS DE CADA ESTADO AS ASSOCIAÇÕES OU SINDICATOS, QUE CONGREGUEM TREINADORES, JOQUEIS APRENDIZES E CAVALARIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1967PL 926/1968DETERMINA MEDIDAS PARA PRESERVAR AS RESERVAS DE LAGOSTAS E DAS TARTARUGAS FLUVIAIS.Arquivadaautor08/11/1967PL 620/1967AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TITULO PRECARIO, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE BELAS ARTES, IMOVEL SITUADO A RUA 84, NO ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor27/04/1967PL 122/1967ISENTA OS APOSENTADOS CIVIS E MILITARES COM MAIS DE 75 ANOS DE IDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS SEUS PROVENTOS.Arquivadaautor02/08/1966PL 3769/1966MODIFICA A BANDEIRA NACIONAL.Arquivadaautor15/04/1966PL 3593/1966DETERMINA A INCLUSÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS DENTRE OS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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