Quem é
- Nome civil
- Jorge Alberto Mendes Ribeiro
- Nascimento
- 14 de julho de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 5 de maio de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/2003EMC 750/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 729/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 314/2003Sem ementa publicada—autor17/02/1998MSC 218/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 443, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Fundação Casper Líbero, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/1998MSC 171/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE GUAIRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GUAIRA,
ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/1995PEC 177/1995Dá nova redação ao artigo 211 da Constituição Federal, que dispõe sobre os sistemas de ensino.Arquivadarelator02/08/1993PL 3887/1993DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 144 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL'.Arquivadaautor08/07/1993PL 3999/1993DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO DO MAGISTERIO.Arquivadarelator27/01/1992PL 3405/1992REGULA O REGIME DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO.Arquivadaautor05/12/1991REC 35/1991CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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