Quem é
- Nome civil
- Antonio Saturnino de Mendonça Neto
- Nascimento
- 10 de março de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 2 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/01/1995PL 4923/1995TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMUNICAÇÃO NAS CABINES DE ELEVADORES DE EDIFICIOS.Arquivadaautor26/01/1995PL 4922/1995TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DO CONTRATO DE HONORARIOS ENTRE AS PARTES NO VERSO DA PROCURAÇÃO JUDICIAL.Arquivadaautor17/01/1995PL 4909/1995DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORTOGRAFIA DA LINGUA PORTUGUESA PRATICADA NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1994PL 4837/1994DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DA IMPORTAÇÃO DE MATERIA-PRIMA PARA A INDUSTRIA FARMACEUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1994PL 4508/1994TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE COMUNICAÇÃO NAS CABINES DE ELEVADORES DE EDIFICIOS.Arquivadaautor07/04/1994PL 4507/1994DISPÕE SOBRE REPOUSO REMUNERADO NAS ATIVIDADES INSALUBRES E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 67 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/04/1994PL 4506/1994TORNA OBRIGATORIA A COMUNICAÇÃO DOS CARTORIOS DE PROTESTO AS ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CREDITO E AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUANDO HOUVEREM AQUELES, POR ERRO MATERIAL, CERTIFICADO APONTAMENTOS OU PROTESTOS INEXISTENTES.Arquivadaautor02/12/1993PLP 175/1993REGULAMENTA OS ARTIGOS 163, INCISO IV, 165 PARAGRAFO SETIMO E 192, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS.Arquivadaautor18/11/1993RIC 2765/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO GERAL DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL.—autor18/11/1993RIC 2764/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CONCESSÕES DE RADIO E TELEVISÃO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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