Projetos de Mendonça Prado
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19/12/2002PDC 2790/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Bairros do Município de Areial a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areial, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2788/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Mário Moacyr Porto para o Desenvolvimento Comunitário de Cruz do Espírito Santo - FMMP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2787/2002Aprova o ato que autoriza a Associação a Serviço da Vida e da Verdade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taciba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2784/2002Aprova o ato que autoriza a Associação O Bom Pastor de Amparo Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2781/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2779/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Pacu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2772/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Rádio Cajazeiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2768/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2766/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2761/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas - MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2760/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2758/2002Aprova o ato que autoriza a Rádio Oeste Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/04/2002PL 6541/2002Acrescenta o art. 153-A ao Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadarelator11/12/2001PL 5910/2001Denomina ''Paulo Curado'' trecho da rodovia BR-235.Transformado em Norma Jurídicarelator20/03/2001PL 4340/2001Altera a Lei nº 8.078, de 1990, acrescentando o inciso XIII ao artigo 39.Arquivadarelator14/11/2000PL 3754/2000Altera a redação do "caput" do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadarelator27/04/1999PL 724/1999Dá nova redação ao art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providênciasArquivadarelator04/11/1998PL 4818/1998Obriga a empresa administradora de cartão de crédito a oferecer modalidade de contrato na qual o valor da venda efetuada pelo estabelecimento credenciado lhe é pago em 24 horas.Arquivadarelator24/06/1997PL 3313/1997Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente.Arquivadarelator