Projetos de Mendonça Prado
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05/08/2014REQ 10612/2014Requer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Antônio Fernando Franco Sobral, Ex-Comodoro do Iate Clube de Aracaju e Ex-Bicampeão mundial de Iatismo classe SnipeArquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor05/06/2014REQ 10423/2014Voto de Pesar pelo falecimento do Virgínia Leite Franco.Arquivadaautor04/06/2014REQ 10406/2014Requer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Adiel dos Campos, Ex-Vice-Prefeito do Município de Itaporanga D'Ajuda.Arquivadaautor13/05/2014REQ 10155/2014Requer registro do voto de pesar, pelo falecimento do Senhor José Santo Souza, poeta, cronista, jornalista e crítico sergipano.Arquivadaautor08/05/2014PL 7523/2014Dispõe sobre a concessão de anistia aos profissionais de segurança pública das Unidades da Federação, que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor07/05/2014REQ 10135/2014Requer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Luciano Vieira Nascimento, empresário e fundador da TV Sergipe.Arquivadaautor22/04/2014REQ 323/2014Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas, e principalmente a prisão do Vereador Marco Prisco Caldas MachadoArquivadaautor20/03/2014PL 7286/2014Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para incluir hipótese de não cabimento de mandado de segurança.Arquivadarelator11/02/2014PL 7110/2014Modifica o número máximo de pontos que o taxista pode ter em sua Carteira Nacional de Habilitação, incluindo o § 4º ao art. 261 do Código de Trânsito Nacional.Arquivadaautor04/02/2014PL 7043/2014Modifica o art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.Arquivadaautor18/12/2013PL 7013/2013Institui o Dia Nacional do Líder Comunitário em todo território nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/10/2013PEC 333/2013Altera os arts. nº 145, 146, 146 A, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159, da Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo Imposto Único e repartição de Receitas Tributárias no Estado Brasileiro.Arquivadaautor10/10/2013PEC 325/2013Altera os artigos nºs 145, 146, 146 A, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159, da Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo Imposto Único e repartição de Receitas Tributárias no Estado Brasileiro.—autor03/10/2013REQ 8760/2013Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima.Arquivadaautor03/10/2013REQ 8759/2013Requer Voto de Louvor ao Pe. José Faria em comemoração aos 25 anos de Ordenação.Arquivadaautor03/10/2013PEC 322/2013Altera o § 1º e os incisos I e II, do art. 14, da Constituição Federal, instituindo o Voto Facultativo.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor19/09/2013PEC 314/2013Altera o § 1º e os incisos I e II, do art. 14, da Constituição Federal, instituindo o Voto Facultativo.—autor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor04/09/2013REQ 8527/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor28/08/2013PL 6214/2013Insere o § 5º no art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor28/08/2013PL 6213/2013Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares dos Estados de Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor07/08/2013EMC 8/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 7/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 6/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 5/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 4/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 3/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 2/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor17/07/2013REQ 8262/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor17/07/2013REQ 8261/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/07/2013REQ 8260/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/07/2013PL 5972/2013Altera o Parágrafo Único, do art. 320, do Código de Trânsito Brasileiro, para instituir o percentual mínimo dos valores arrecadados com multas exclusivamente para Políticas de Educação de Trânsito.Tramitando em Conjuntoautor17/07/2013REQ 8250/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor09/07/2013EMP 1/2013Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.—coautor09/07/2013REQ 8175/2013Requer a convocação de Reunião Extraordinária para votar a Proposta de Emenda Constitucional nº 446/09.Tramitação Finalizadaautor26/06/2013REQ 8069/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 100 anos de fundação da Primeira Igreja Batista de Aracaju.Arquivadaautor18/06/2013REQ 8014/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor12/06/2013REQ 7955/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor04/06/2013EMP 1/2013Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4° do art. 18, da Constituição.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013REQ 7791/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013EMC 10/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor