Projetos de Mendonça Prado
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11/04/2012PL 3666/2012Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares do Estado do Piauí que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4906/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4905/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4904/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/04/2012REQ 4903/2012Requer Voto de Louvor à artista Regina Lúcia Matos Spinelli, que recebeu medalha de Honra ao Mérito Artístico pelos trabalhos executados em favor da dança.Arquivadaautor03/04/2012RIC 1983/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios para instalação de Campus Universitário.Arquivadaautor29/03/2012INC 2769/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas relativa ao Projeto "Indenização de Fronteiras".Arquivadaautor29/03/2012PL 3579/2012Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor27/03/2012REQ 4731/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/03/2012REQ 124/2012Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 4640/2012seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Santos, vereador de Aracaju por 28 anos.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4639/2012Que seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Pereira de Morais, ex-vereador da Câmara Municipal de Aracaju.Arquivadaautor14/03/2012REQ 118/2012Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 117/2012Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 116/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil.Arquivadacoautor13/03/2012REQ 4606/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor08/03/2012REQ 4569/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 3299, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4568/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 1, de 2007, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4567/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434, de 2008, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4566/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 2295, de 2000, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012PL 3399/2012Altera dispositivos da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que dispõe sobre a profissão de Economista, e da Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, que Dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências.Arquivadaautor02/02/2012REQ 4156/2012Nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, que seja registrado nos Anais da Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Seixas Dória, ex-Governador de Sergipe até ser deposto pelo Regime Militar de 1964.Arquivadaautor02/02/2012PL 3103/2012Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares do Estado de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor15/12/2011INC 2262/2011Sugere ao Ministério da Justiça a criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.—autor07/12/2011REQ 4004/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7.495, de 2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor07/12/2011RIC 1521/2011Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho acerca de convênios firmados entre esse órgão técnico e organizações não-governamentais.Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/11/2011SOR 5/2011Requer acréscimo de despesa para construção e ampliação de 5 postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal, no valor de R$ 4.550.000,00 (Programa 2070, Ação 200G).Arquivadaautor23/11/2011SOR 4/2011Requer acréscimo de despesa para construção de 27% do Ed. Sede do Dep. de Polícia Federal - Academia de Polícia, no valor de R$ 38.931.585,00 (Progr. 2070; Ação 1D49).Arquivadaautor23/11/2011SOR 1/2011Requer acréscimo de despesa para aquisição de aeronave para o Departamento de Polícia Federal, no valor de R$ 22.500.000,00 (Programa 2070; Ação 2726).Arquivadaautor08/11/2011REQ 3710/2011Requer Voto de Louvor ao atleta sergipano Marcus Nascimento, que foi destaque nas principais categorias do Tênis de Mesa de Sergipe.Arquivadaautor26/10/2011PL 2595/2011Acrescenta o art. 234-D ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o tratamento terapêutico de redução hormonal nas hipóteses em que o autor for reincidente nos crimes tipificados nos arts 213 e 217-A.—autor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor29/09/2011REQ 94/2011Requer a realização de Audiência Pública para a oitiva debater de forma mais aprofundada os objetivos e iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.Arquivadacoautor24/08/2011PL 2133/2011Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares do Estado do Piauí que participaram de movimentos reivindicatórios.Arquivadaautor24/08/2011RIC 1051/2011Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energias acerca da produção de petróleo e gás natural nos Estados do Nordeste.Arquivadaautor24/08/2011PEC 74/2011Acrescenta o art. 197-A no Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando a carreira de Cirurgião-Dentista de Estado.Arquivadaautor24/08/2011PL 2132/2011Obriga os Estados Membros da Federação e o Distrito Federal a criar o Cadastro Estadual de Segurança Pública e Saúde.Arquivadaautor09/08/2011PEC 63/2011Modifica o art. 159, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alterando o percentual de distribuição dos recursos arrecadados pela União, e acrescentando a alínea "e" ao inciso I, instituindo percentual para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, e o § 5º, disciplinando o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2011PDC 315/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Sanraimundense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2011REQ 63/2011Requer a realização de seminário para discutir o tema "A Valorização dos Servidores da Área de Segurança Pública".Arquivadaautor15/06/2011EMC 1/2011Dê-se ao art 6º, do projeto de lei nº 6913/2002, a seguinte redação.—autor09/06/2011PDC 302/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2011SLD 13/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 12/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 11/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 10/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao PRONASCIArquivadacoautor07/06/2011SLD 9/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 8/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 7/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor