Projetos de Mendonça Prado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 819 projetos
10/04/2013REQ 7482/2013Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariete Barreto Prado.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7331/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor02/04/2013REQ 7330/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/03/2013REQ 7258/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/03/2013REQ 7246/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/03/2013REQ 7208/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 7136/2013Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor14/03/2013REQ 95/2013Requer informações ao Ministério da Justiça acerca do número de vítimas de tráfico de seres humanos internacional que receberam proteção do programa nacional de proteção a vítimas e testemunhas.Arquivadaautor14/03/2013REQ 94/2013Requer informações ao Conselho Nacional de Justiça acerca das ações judiciais que tramitam nas Seções Judiciárias Federais e Estaduais que envolvam o tráfico de pessoas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal.Arquivadaautor14/03/2013REQ 93/2013Requer informações ao Departamento de Polícia Federal acerca dos inquéritos policiais registrados sobre o tráfico de pessoas, nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito Federal.Arquivadaautor14/03/2013REQ 7075/2013Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Baptista, político sergipano.Arquivadaautor26/02/2013REQ 6841/2013Requer Voto de Louvor ao Sr. Pedro Queiroz da Silva, Presidente da ANASPRA.Arquivadaautor19/02/2013REQ 6756/2013Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Israel de Almeida, político sergipano.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6687/2013Requer Voto de Louvor aos ilustríssimos Srs Desembargadores Cláudio Dinart Déda Chagas, Edson Ulisses de Melo e Suzana Maria Carvalho Oliveira, pela posse no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6686/2013Requer Voto de Louvor à empresa Rede Globo de Televisões pelo apoio ao fim do tráfico de pessoas com a novela "Salve Jorge", de autoria de Glória Perez.Arquivadaautor06/02/2013REQ 6685/2013Requer Voto de Louvor a Sra. Glória Perez, dramaturga brasileira e autora da novela Salve Jorge, da Rede Globo de Televisões.Arquivadaautor20/12/2012PEC 235/2012Modifica o § 1º, do art. 73, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, alterando a forma de nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União e dos Estados, e revogando disposições em contrário.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2012PL 4735/2012Altera a redação do art. 61, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas, e do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para prever como circunstância que agrava a pena a hipótese de a vítima ou de o autor ser agente do Estado, no exercício de cargo ou função pública ou em deles decorrentes.Arquivadaautor13/11/2012REQ 180/2012Requer que seja enviada Moção de Apoio ao pleito dos aprovados no concurso público para Agente de Polícia Federal - 2012 não convocados para curso de formação para o Ministro de Estado da Justiça.Arquivadaautor13/11/2012REQ 6346/2012Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5586, de 2012.Tramitação Finalizadaautor01/11/2012REQ 6266/2012Requer Voto de Louvor ao Dr. José dos Anjos, Desembargador do tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6265/2012Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5582, de 2012.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6264/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Maria Bonfim.Arquivadaautor01/11/2012REQ 6263/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Prado Dias.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6020/2012Requer Voto de Louvor ao Sr. Dênison Kascho De Sant''Ana, Professor de Língua Portuguesa e Jornalista.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6019/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Freire.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6018/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aldemário Maynard Dias.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6017/2012Requer Voto de Louvor ao Sr. Josué Modesto dos Passos Sobrinho, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6016/2012Requer Voto de Louvor ao Sr. Jouberto Uchôa de Mendonça, Magnífico Reitor da Universidade Tiradentes.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6015/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro de Oliveira.Arquivadaautor10/07/2012REQ 163/2012Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju.Arquivadaautor26/06/2012REQ 5601/2012Requerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima da Silva Teles.Arquivadaautor21/06/2012REQ 160/2012Requer que seja enviada Moção de Apoio ao pleito dos aprovados no concurso público do DPRF 2009 não convocados para os exames médicosArquivadaautor21/06/2012REQ 5586/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/06/2012REQ 5585/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/06/2012REQ 5584/2012Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 152/2012Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus.Arquivadacoautor22/05/2012REQ 149/2012Requer seja realizado Seminário para discussão da situação do "Tráfico de Pessoas no Brasil" e lançamento do Grupo de Estudos sobre Tráfico de Pessoas da Universidade Católica de Brasília.Arquivadaautor17/05/2012EMC 334/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/05/2012REQ 5256/2012Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Melo.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor03/05/2012REQ 5128/2012Requerimento de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aloísio de Abreu LimaArquivadaautor03/05/2012REQ 5127/2012Requerimento de Voto de Pesar pelo Falecimento de Luiz Antônio BarretoArquivadaautor27/04/2012REQ 5115/2012Requerimento de Voto de PesarArquivadaautor24/04/2012REQ 5052/2012Requer Voto de Louvor ao Grêmio Escolar Graccho Cardoso, que completa 60 anos de fundação, no próximo dia 21 de abril.Arquivadaautor17/04/2012REQ 135/2012Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança.Arquivadaautor