Projetos de Mendonça Prado
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07/06/2011SLD 6/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 5/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 4/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às dogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 3/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 2/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 1/2011Requer alteração da redação do art. 4º.Arquivadacoautor03/06/2011PDC 269/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Senadorense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador José Bento, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 267/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Quatituba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itueta, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/06/2011PDC 260/2011Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento de São Bento de Caldas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator19/05/2011REQ 1806/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/05/2011REQ 42/2011Requer seja incluído convidado na audiência pública sobre carga horária semanal para os operadores de segurança.Arquivadaautor10/05/2011INC 487/2011Sugere à Presidência da República a criação do Ministério da Segurança Pública.Arquivadaautor10/05/2011REQ 1667/2011Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 573/11, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor10/05/2011REQ 1666/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.—autor04/05/2011REQ 33/2011Requer sejam incluídos convidados na audiência pública sobre a PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.Arquivadaautor12/04/2011REQ 23/2011Requer a realização de seminário para discutir o tema "O uso de armas pela população civil".Arquivadaautor29/03/2011REQ 7/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para Avaliação, Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 785/2011Requer a retirada de tramitação.Arquivadaautor16/03/2011REQ 784/2011Requer a inclusão de Proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/03/2011REQ 728/2011Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.726, de 2010.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 727/2011Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 7.309, de 2010.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 726/2011Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 5.240, de 2009, e do PL 7.368/10, apensado.Tramitação Finalizadaautor01/03/2011REQ 582/2011Requer a inclusão do PL 2245/2007 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/03/2011REQ 581/2011Requer a inclusão do PL 6124/2005 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor22/02/2011REQ 454/2011Requer a inclusão de PEC 190/2007 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor17/02/2011REQ 434/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011EMP 12/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—autor10/02/2011REQ 320/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011REQ 319/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2011REQ 51/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 50/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor02/02/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor09/12/2010PL 8000/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de voz informando a operadora de telefonia.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2010PL 7956/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos de atendimento às empresas de telefonia.Tramitando em Conjuntoautor11/11/2010REQ 7438/2010Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/11/2010PL 7880/2010Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".Arquivadaautor04/08/2010PL 7712/2010Dispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros do Estado de Sergipe que participaram de movimentos reivindicatórios.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2010REQ 7177/2010Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor01/07/2010PL 7576/2010Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2010PL 7317/2010Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal" e dá outras providências.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5004/2010Solicita informações ao Ministro de Planejamento Orçamento e Gestão em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).Arquivadaautor29/04/2010RIC 4987/2010Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).Arquivadaautor29/04/2010REQ 6739/2010Requer a inclusão da PEC 153/2003, de autoria do Deputado Neuton Lima, na pauta da Sessão Ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/04/2010PDC 2528/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Divisa FM Stéreo de Ourinhos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2517/2010Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Som Alvorada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paranã, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2507/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Educativa e Desportiva "Monsenhor Jadir Brandão Costa" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2010PDC 2504/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Jeruel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2010PDC 2440/2010Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Alzira da Silva Corrêa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator17/03/2010RIC 4816/2010Solicita informações ao Ministro da Educação sobre obras de escola técnica federal em Sergipe.Arquivadaautor12/03/2010PDC 2423/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rebouças FM - Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rebouças, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator