Projetos de Mendonça Prado
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11/03/2009RIC 3778/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre dotações orçamentárias destinadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.Arquivadaautor11/03/2009RIC 3777/2009Solicita informações ao Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, sobre execução de emenda orçamentária.Arquivadaautor03/03/2009PL 4765/2009Institui, no Calendário Oficial do País, o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil".Transformado em Norma Jurídicarelator17/02/2009PRC 153/2009Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer providências a serem tomadas pela Mesa em casos de decisões declaratórias de inconstitucionalidade por omissão.Arquivadarelator04/02/2009EMC 7/2009Dê-se nova redação ao § 3º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor04/02/2009EMC 5/2009Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.—autor02/12/2008PDC 1178/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1171/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1167/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/10/2008PDC 1049/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jacuiense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1031/2008Aprova o ato que autoriza a Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 997/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Matões do Norte - MA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matões do Norte, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 996/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária a Voz do Povo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 942/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Paranhana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/09/2008PL 3975/2008Institui o "Dia Nacional da Silvicultura".Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2008PL 3905/2008Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2008PL 3817/2008Denomina "Rodovia Denis William Lawson" o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator16/07/2008PL 3760/2008Institui o Dia Nacional do Sociólogo.Arquivadarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3702/2008Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008PL 3689/2008Dispõe sobre o aumento da cota de desconto com despesas médicas àqueles acometidos por doenças crônicas.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2008PL 3688/2008Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda para o transportador individual de passageiro na categoria de aluguel.Arquivadaautor01/07/2008PL 3631/2008Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.Arquivadarelator23/06/2008EMC 1/2008Emenda de Redação visando sanar vício de linguagem constante do texto original do projeto em comento.—autor18/06/2008PL 3593/2008Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2008PL 3566/2008Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2008RIC 2999/2008Solicita informações à Controladoria Geral da União, sobre as denúncias apresentadas por reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2008.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2978/2008Solicita informações aos Ministros de Integração Nacional, Meio Ambiente e das Cidades, sobre os estudos e dados sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.Arquivadaautor10/06/2008PL 3530/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tampa especial de segurança, pelos fabricantes, em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios.Pronta para Pautaautor10/06/2008INC 2475/2008Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de Bibliotecas Digitais gratuitas, com utilização dos recursos dos Fundos criados suficientes para esse fim, nas áreas mais carentes dos Municípios brasileiros.Arquivadaautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 443/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008RIC 2941/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as fiscalizações realizadas em órgãos da administração do Estado de Sergipe.Arquivadaautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 418/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 409/2008Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para permitir a aplicação de parcela do Imposto Sobre a Renda devido, por implementação e/ou execução própria ou por terceiros de programas de gestão e de responsabilidade ambiental e demais atividades afins.—coautor29/05/2008EMC 377/2008Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008 - altera o Sistema Tributário Nacional Art. 212—coautor29/05/2008EMC 390/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 389/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 388/2008Dê-se ao § 7º do art. 195 da Constituição Federal a seguinte redação—coautor