Projetos de Mendonça Prado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 819 projetos
12/03/2010PDC 2408/2010Aprova o ato que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor03/02/2010PL 6730/2010Dispõe sobre a criação de Varas Criminais para julgar e processar Crimes praticados contra a Infância e a Juventude.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/12/2009INC 5961/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata criação de Plano de Carreira Específico aos servidores do quadro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor15/12/2009PDC 2343/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Paubrasiliense de Radiodifusão Comunitária - APRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pau Brasil, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2009REQ 5928/2009Requer a nomeação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 494, de 2006.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5927/2009Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos DeputadosArquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor15/10/2009PEC 419/2009Altera o art. 159 da Constituição Federal, que dispõe sobre a repartição das receitas tributárias, dentre outras providências.Arquivadarelator14/10/2009PL 6226/2009Acrescenta o art. 226-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever tratamento químico hormonal de contenção da libido nos casos que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/10/2009REQ 16/2009Requer a aprovação de realização de Conferência em Aracaju, Sergipe, para debater a PEC 300/08.Arquivadaautor07/10/2009REQ 15/2009Requer a realização de realização de Audiência Pública, para ouvir Representante da Assoc. Nacional de Praças - ANASPRA.Arquivadaautor30/09/2009REQ 128/2009Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.Arquivadacoautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor17/09/2009RIC 4304/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o campo de Piranema, em Sergipe.Arquivadaautor16/09/2009REQ 5529/2009Requer a inclusão de proporsição na pauta do Plenário.Arquivadaautor27/08/2009RIC 4257/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda no tocante às restrições normativas em relação às operações de crédito.Arquivadaautor27/08/2009RIC 4256/2009Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre a execução orçamentária na área de eventos no Estado de Sergipe.Arquivadaautor27/08/2009RIC 4255/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de investimentos da INFRAERO no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju/SE.Arquivadaautor13/08/2009RIC 4217/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de investimentos da INFRAERO no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju/SE.Arquivadaautor07/08/2009PDC 1717/2009Aprova o ato que autoriza a Sociedade de Amigos do Bairro Vista Alegre - SAVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potim, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1703/2009Aprova o ato que outorga permissão à Canarana Telecomunicação Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Querência, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1693/2009Aprova o ato que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Juriti, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1692/2009Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009REQ 5250/2009Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2009, em comemoração a semana de homenagem ao dia do SoldadoArquivadacoautor07/07/2009REQ 113/2009Requer o envio do Projeto de Lei n.º 3.499, de 2008, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças e Tributação, a fim de que se manifestem sobre a proposição, apensada ao PL n.º 4.818-A, de 1998.Arquivadaautor03/07/2009PL 5549/2009Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2009RIC 4072/2009Solicita ao Ministro da Saúde cópia do resultado da pesquisa que "elegeu" Aracaju a "capital brasileira da qualidade de vida", nos termos que especifica.Arquivadaautor02/07/2009RIC 4071/2009Solicita ao Ministro da Saúde cópia do relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS sobre a morte de 25 bebês na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju - SE, nos termos que especifica.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5040/2009Requer inclusão na pauta, do Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 01/2007, de autoria do senador Paulo Paim.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor03/06/2009RIC 3997/2009Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o não reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários.Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor23/04/2009RIC 3900/2009Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênios realizados com a cidade de Aracaju/SE.Arquivadaautor31/03/2009RIC 3841/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a desativação do Conselho de Previdência Social de Sergipe.Arquivadaautor11/03/2009PL 4836/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das pesquisas de trabalho e emprego, produzidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas escolas brasileiras.Arquivadaautor11/03/2009RIC 3782/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre vigente avaliação de processo de incorporação do Banco do Estado de Sergipe (BANESE), pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor