Quem é
- Nome civil
- Geraldo de Menezes Côrtes
- Nascimento
- 2 de agosto de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/08/1962PL 4607/1962MODIFICA A LEI 4027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.Arquivadaautor28/06/1962PL 4453/1962DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GEOGRAFO E CRIA O CONSELHO FEDERAL E CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE GEOGRAFOS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor02/04/1962PL 4017/1962REVIGORA O CREDITO ESPECIAL DETERMINADO PELA LEI 3842, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PRO-MATRE-GB.Transformado em Norma Jurídicaautor19/03/1962PL 3931/1962TRANSFERE PARA O DOMINIO DO ESTADO DA GUANABARA AREA NÃO EDIFICADA DE QUASE VINTE MIL METROS QUADRADOS E DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE MANGUINHOS, NO RIO, GB.Arquivadaautor28/02/1962PL 3925/1962TRANSFERE A UNIÃO A RESPONSABILIDADE DOS PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS PERTENCENTES A PREFEITURA, A CAMARA DE VEREADORES E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO EX-DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor28/02/1962PL 3922/1962DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS.Arquivadaautor15/02/1962PL 3826/1962CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE SELO AOS AUMENTOS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA PROGRESSO DO ESTADO DA GUANABARA (COPEG) AOS CONTRATOS POR ELA CELEBRADOS.Arquivadaautor22/11/1961PL 3656/1961INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor22/11/1961PL 3652/1961REGULA O PROCESSAMENTO DA APOSENTADORIA E DO MONTEPIO DOS MAGISTRADOS REMUNERADOS PELA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/10/1961PL 3530/1961MODIFICA A LEI 1395, DE 13 DE JULHO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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