Quem é
- Nome civil
- Merval Pimenta Amorim
- Nascimento
- 15 de outubro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 12 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/06/1994PL 4638/1994DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 459 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.Arquivadaautor04/04/1991PL 282/1991CONCEDE AOS AGENTES DE SAUDE (EX-GUARDAS) DA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA - SUCAM, O DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor12/03/1991PL 166/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ARAGUAIANA, ESTADO DO TOCANTINS.Arquivadaautor12/03/1991PL 165/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, NO ESTADO DE TOCANTINS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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