Quem é
- Nome civil
- Manoel Messias Góis
- Nascimento
- 20 de abril de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de agosto de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/03/1993PL 3644/1993Altera as regras para emissão do visto permanente a estrangeiros e dá outras providências.Arquivadarelator11/08/1992PL 3110/1992CRIA INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA.Arquivadaautor24/08/1991PL 1727/1991Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela geração de energia elétrica em centrais nucleares.Arquivadarelator11/12/1990PL 6057/1990Altera a redação do "caput" do artigo 472 da CLT , para assegurar ao empregado, vítima de acidente de trabalho, o direito à estabilidade provisória e determina outras providênciasArquivadarelator21/09/1989PL 3807/1989Dispõe sobre a adição de extrato de ipeca (nauseante e vomitivo) aos produtos à base de codeina zipeprol, a fim de impedir seu uso abusivo como "droga", em dose alta.Arquivadarelator14/09/1989PL 3721/1989Acrescenta dispositivo ao art. 459 da CLT , dispondo sobre multa a que os empregadores estarão sujeitos quando atrasarem o pagamento dos salários de seus empregadosArquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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