Projetos de Messias Góis
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–6 de 6 projetos
18/03/1993PL 3644/1993Altera as regras para emissão do visto permanente a estrangeiros e dá outras providências.Arquivadarelator11/08/1992PL 3110/1992CRIA INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA.Arquivadaautor24/08/1991PL 1727/1991Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela geração de energia elétrica em centrais nucleares.Arquivadarelator11/12/1990PL 6057/1990Altera a redação do "caput" do artigo 472 da CLT , para assegurar ao empregado, vítima de acidente de trabalho, o direito à estabilidade provisória e determina outras providênciasArquivadarelator21/09/1989PL 3807/1989Dispõe sobre a adição de extrato de ipeca (nauseante e vomitivo) aos produtos à base de codeina zipeprol, a fim de impedir seu uso abusivo como "droga", em dose alta.Arquivadarelator14/09/1989PL 3721/1989Acrescenta dispositivo ao art. 459 da CLT , dispondo sobre multa a que os empregadores estarão sujeitos quando atrasarem o pagamento dos salários de seus empregadosArquivadarelator