Quem é
- Nome civil
- Messias Soares da Silva
- Nascimento
- 21 de novembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 4 de dezembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/01/1995PL 4912/1995CONSIDERA CRIME CONTRA A ADMNISTRAÇÃO PUBLICA A OMISSÃO OU COMISSÃO DE DIRIGENTES DE ORGÃOS PUBLICOS E ENTIDADES PARAESTATAIS, QUE ENSEJE A DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS OU MEDICAMENTOS SOB SUA GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1994INC 521/1994Sugere ao Poder Executivo , por intermédio dos Ministérios da Previdência Social e do Bem-Estar Social , o exame da oportunidade e conveniência de regulamentação do inciso V , do artigo 203 , da Constituição FederalArquivadaautor15/06/1994INC 520/1994Sugere ao Poder Executivo , por intermédio do Ministério da Fazenda , o exame da oportunidade e conveniência de regulamentação do artigo 192 , parágrafo 3º, da Constituição FederalArquivadaautor15/06/1994PL 4644/1994DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A ENTIDADES EDITORIAIS QUE PUBLICAREM OBRAS DE AUTORES BRASILEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/06/1994PL 4643/1994DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE VENDAM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS AO PODER PUBLICO, CONTRATEM TRABALHADORES MENORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/06/1994PL 4642/1994DETERMINA QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO E AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA EXIBAM PRODUÇÕES NACIONAIS, NA PROPORCIONALIDADE QUE ESTABELECE.Arquivadaautor15/06/1994PL 4641/1994VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE TODOS OS GRAUS A COBRANÇA DE MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1994PL 4640/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE AUXILIO-FUNERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1989PL 2242/1989PERMITE A HABILITAÇÃO, COMO MOTORISTAS AMADORES, DOS MENORES ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1989PL 2241/1989FIXA CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS NO ESTABELECIMENTO DA POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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