Projetos de Messias Soares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
18/01/1995PL 4912/1995CONSIDERA CRIME CONTRA A ADMNISTRAÇÃO PUBLICA A OMISSÃO OU COMISSÃO DE DIRIGENTES DE ORGÃOS PUBLICOS E ENTIDADES PARAESTATAIS, QUE ENSEJE A DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS OU MEDICAMENTOS SOB SUA GUARDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1994INC 521/1994Sugere ao Poder Executivo , por intermédio dos Ministérios da Previdência Social e do Bem-Estar Social , o exame da oportunidade e conveniência de regulamentação do inciso V , do artigo 203 , da Constituição FederalArquivadaautor15/06/1994INC 520/1994Sugere ao Poder Executivo , por intermédio do Ministério da Fazenda , o exame da oportunidade e conveniência de regulamentação do artigo 192 , parágrafo 3º, da Constituição FederalArquivadaautor15/06/1994PL 4644/1994DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A ENTIDADES EDITORIAIS QUE PUBLICAREM OBRAS DE AUTORES BRASILEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/06/1994PL 4643/1994DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE VENDAM PRODUTOS OU PRESTEM SERVIÇOS AO PODER PUBLICO, CONTRATEM TRABALHADORES MENORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/06/1994PL 4642/1994DETERMINA QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO E AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA EXIBAM PRODUÇÕES NACIONAIS, NA PROPORCIONALIDADE QUE ESTABELECE.Arquivadaautor15/06/1994PL 4641/1994VEDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE TODOS OS GRAUS A COBRANÇA DE MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1994PL 4640/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE AUXILIO-FUNERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1989PL 2242/1989PERMITE A HABILITAÇÃO, COMO MOTORISTAS AMADORES, DOS MENORES ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1989PL 2241/1989FIXA CRITERIOS A SEREM OBSERVADOS NO ESTABELECIMENTO DA POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1988PL 721/1988DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS AS EMPRESAS NACIONAIS DE PEQUENO PORTE PELAS INSTITUIÇÕES DE CREDITOS OFICIAIS.Arquivadaautor08/06/1988PL 720/1988ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS OS PEQUENOS E MEDIOS COMERCIANTES.Arquivadaautor08/06/1988PL 712/1988CONTEMPLA AS ESCOLAS DE SAMBA, OS BLOCOS CARNAVALESCOS, SOCIEDADES DE FREVOS, RANCHOS E AS CHAMADAS GRANDES SOCIEDADES CARNAVALESCAS COM AS VANTAGENS DA LEI Nº 7.505, DE 02 DE JULHO DE 1986.Arquivadaautor06/06/1988PL 713/1988ESTABELECE CRITERIOS PARA FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1988PL 640/1988DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM VOOS DOMESTICOS.Arquivadaautor18/05/1988PL 681/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS.Arquivadaautor18/05/1988PL 641/1988DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE INTERESSE ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1988PL 661/1988ESTABELECE CRITERIOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1988PL 660/1988REGULA A EDIÇÃO DE LIVROS TRADUZIDOS NO BRASIL E ESTIMULA AS PROFISSÕES DE AUTOR E TRADUTOR.Arquivadaautor04/12/1987PL 269/1987INSTITUI O DIA DO PETROQUIMICO.Arquivadaautor