Quem é
- Nome civil
- Miguel Antônio Bahury
- Nascimento
- 26 de dezembro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/1962PL 4857/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-21, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor05/12/1962PL 4853/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000.000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-22, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor27/11/1962PL 4838/1962AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000.000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-11, NO TRECHO ARACAJU-PROPRIA.Arquivadaautor22/11/1962PL 4818/1962PRORROGA PELO PRAZO DE UM EXERCICIO A VIGENCIA DA LEI 3974, DE 25 DE OUTUBRO DE 1961.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/1962PL 4779/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A MENORES.Arquivadaautor13/08/1962PL 4578/1962CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 MENSAIS A VIUVA DO FISCAL DE CONSUMO, LUIZ BEZERRA DO BONFIM.Arquivadaautor23/07/1962PL 4563/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL, DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A ESCOLA DE MUSICA DO MARANHÃO, EM SÃO LUIZ, NO MESMO ESTADO.Arquivadaautor20/07/1962PL 4538/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, CONSIGNADO A SPVEA - SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000.000,00 (VINTE BILHÕES DE CRUZEIROS) PARA COMPLEMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RODOVIA BELEM - BRASILIA.Arquivadaautor26/06/1962PL 4428/1962AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS JUIZES E ESCRIVÃES ELEITORAIS.Arquivadaautor15/06/1962PL 4405/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000.000,00 (CENTO E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 120 ESCOLAS PRIMARIAS NO INTERIOR DO ESTADO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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