Projetos de Miguel de Souza
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12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor06/06/2003REQ 76/2003Requer a participação dos membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (saída para o Pacífico e Caribe) em encontro Internacional em Trujilo - Peru de 6 a 8 de julho/2003.Arquivadaautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor29/05/2003PLV 20/2003Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/2003REQ 82/2003Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor22/04/2003MPV 118/2003Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator08/04/2003REQ 44/2003Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".Arquivadaautor08/04/2003REQ 15/2003Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".Arquivadaautor08/04/2003REQ 36/2003Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".Arquivadaautor08/04/2003REQ 69/2003Requer sejam convidados os representantes legais do Consórcio Furnas/Odebrecht para falarem sobre o "Projeto Energético e de Navegação do Rio Madeira".Arquivadaautor20/03/2003REQ 13/2003Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico).Arquivadaautor20/03/2003REQ 30/2003Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, destinada a estudar e implementar os eixos de integração da América do Sul (saída para o Pacífico).Arquivadaautor14/03/2003EMC 29/2003Suprimam-se os artigos 3º e 4º do Substitutivo aprovado na CEICT ao PL 3741/2000—autor14/03/2003EMC 28/2003Suprima-se a redação dada ao inciso V do Art. 176 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000—autor14/03/2003EMC 27/2003Suprima-se a redação dada ao § 4ºdo Art. 177 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000.—autor14/03/2003EMC 26/2003Suprima-se a redação dada ao § 2ºdo Art. 177 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000—autor14/03/2003EMC 25/2003Suprima-se a redação dada ao §§ 3º a 5º do Art. 177 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000.—autor14/03/2003EMC 24/2003Suprima-se a redação dada ao caput do Art. 199 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000—autor14/03/2003EMC 23/2003Suprima-se a o Art. 195 A acrescentado à Lei 6404/76, pelo art. 2º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000.—autor14/03/2003EMC 22/2003Suprima-se a o Art. 195 A acrescentado à Lei 6404/76, pelo art. 2º do Substitutivo da CEICT ao PL 3741/2000.—autor14/03/2003EMC 21/2003Suprima-se a redação dada ao §3º do art. 177 da Lei 6404/76, pelo art. 1º do PL 3741/2000.—autor14/03/2003EMC 20/2003Suprimam-se os artigos 2º e 3º do PL 3741/2000—autor11/03/2003REQ 14/2003Requer seja convidado o Sr. LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES - Professor da USP para, em audiência pública, se pronunciar sobre a Organização Sindical, no âmbito da reforma trabalhista.Arquivadaautor11/03/2003REQ 13/2003Requer seja convidado o Sr. GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor11/03/2003REQ 12/2003Requer seja convidado o Sr. ARTUR QUARESMA FILHO - Presidente do SINDUSCON/SP para, em audiência pública, falar sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor11/03/2003REQ 11/2003Requer seja convidado o Sr. OSMANI TEIXEIRA DE ABREU - Diretor da FIAT do Brasil para, em audiência pública, se pronunciar sobre a reforma trabalhista.Arquivadaautor