Quem é
- Nome civil
- Milton Mendes de Oliveira
- Nascimento
- 15 de março de 1953
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 30 de dezembro de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1998PL 4878/1998Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, quanto às pesquisas e testes pré-eleitorais.Arquivadaautor28/10/1998PL 4808/1998Concede anistia aos que cometeram infração à Lei nº 4.117, de 1962, nos casos em que especifica.Arquivadaautor16/04/1998RIC 3323/1998SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PATROCINIO CULTURAL 029/98, FIRMADO ENTRE A ECT E A FUNDAÇÃO FRAKLING CASCAES.—autor07/04/1998PL 4378/1998Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.Arquivadaautor11/11/1997PDC 584/1997SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 581, DE 1997, DO DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Arquivadacoautor24/09/1997RIC 2827/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ENTIDADE UNIÃO DE PROFESSORES DE MUSICA - UNIPROS.—autor18/09/1997RIC 2808/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO SOBRE IMPORTAÇÃO DE VEICULOS USADOS.—autor18/09/1997PL 3647/1997Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de primeiro de maio de 1943, e dá outras providências.—autor28/08/1997PL 3560/1997Dá nova redação ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.—autor24/08/1997RIC 2828/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PROJETO DA ENTIDADE UNIÃO DE PROFESSORES DE MUSICA - UNIPROS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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