Projetos de Fernando Mineiro
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24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2023EMC 78/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor22/05/2023EMC 25/2023Dá nova redação à MPV 1174/2023—autor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor11/05/2023PL 2525/2023Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 104/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 48/2023Requer seja ouvida esta Comissão e encaminhado a Coordenação edições Câmara a solicitação de organização e publicação de livro sobre Situação atual e perspectivas do bioma Caatinga, com lançamento previsto para o dia 28 de abril de 2024, data em que se comemora o dia da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro.Arquivadaautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor28/04/2023PL 2249/2023Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.Transformado em Norma Jurídicarelator26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1282/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1267/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/04/2023REQ 80/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado do Rio Grande do Norte para debater o Novo Ensino Médio”.Arquivadaautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 41/2023Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2023REQ 7/2023Requer a constituição de subcomissão Especial para tratar da temática “Mudanças Climáticas” no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor20/03/2023REQ 6/2023Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.Arquivadaautor16/03/2023REQ 13/2023Requer criação de Subcomissão Especial para, debater e avaliar o Novo Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.Arquivadaautor16/03/2023REQ 12/2023Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Novo Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.Arquivadaautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 670/2023Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.Tramitação Finalizadaautor08/03/2023REQ 499/2023Requer inclusão na coautoria do PRC 09 /2023.Tramitação Finalizadaautor08/03/2023REQ 498/2023Requer inclusão na coautoria do PL 163 /2023.Tramitação Finalizadaautor07/03/2023PL 953/2023Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.Tramitando em Conjuntoautor02/03/2023REQ 373/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3048, de 2022, para incluir na análise de mérito a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Tramitação Finalizadaautor01/03/2023PDL 56/2023Revoga o do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).Tramitando em Conjuntocoautor15/02/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor14/02/2023PRC 21/2023Cria, nas dependências da Câmara dos Deputados, o Memorial 8 de Janeiro, destinado a celebrar a defesa da democraciaDevolvida ao(à) Autor(a)autor07/02/2023REQ 63/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o aniversário de 162 anos da Caixa Econômica Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2023PL 163/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PRC 9/2023Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2023INC 4/2023Sugere a adoção de medidas para criação de uma secretaria nacional, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, com articulação e atuação de forma transversal, em todas as instâncias do Governo, para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de energias renováveis no país.Aguardando Respostaautor01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor04/05/2022PL 1124/2022Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisterna.Aguardando Parecerrelator16/02/2022PL 295/2022Dispõe sobre o comércio e a prestação de serviços na Zona Costeira e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2022PDL 24/2022Susta o Decreto nº 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, da Presidência da República, e os efeitos dela decorrentes.Arquivadarelator