Projetos de Fernando Mineiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–356 de 356 projetos
21/09/2021PL 3254/2021Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para evidenciar a determinação de que sejam reservadas vagas inclusive nos processos seletivos para preenchimento de vagas residuais ou ociosas.Aguardando Parecerrelator09/12/2020PL 5452/2020Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000Aguardando Parecerrelator12/05/2020PL 2573/2020Concede isenção tributária aos materiais de qualquer natureza, seus acessórios e afins adquiridos pelos estudantes da área da saúde para utilização nos cursos técnicos e graduação em instituições públicas de ensino.Aguardando Parecerrelator08/05/2020PL 2505/2020Altera a Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de
2001, e da outras providências.Pronta para Pautarelator08/08/2019PL 4347/2019Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar os prazos para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/03/2017PL 7247/2017Altera o art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator