Quem é
- Nome civil
- Minoru Massuda
- Nascimento
- 1º de julho de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de abril de 1977, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/09/1978PL 5574/1978DISPÕE SOBRE EXIGENCIA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO, INTRODUZINDO INCISO NO ARTIGO 942 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor27/06/1978PL 5252/1978VEDA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE INCORPORADOR, CONSTRUTOR E CORRETOR DE IMOVEIS AS PESSOAS CONDENADAS OU PROCESSADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/06/1978PL 5191/1978DISPÕE SOBRE OS ROTULOS DOS SANEANTES FITOSSANITARIOS E ZOOSSANITARIOS.Arquivadaautor01/06/1978PRC 175/1978DISPÕE SOBRE O EMBLEMA IDENTIFICADOR DO DEPUTADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor20/10/1977PL 4346/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, E DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ESCULTORIO 'OS DOZE PROFETAS', EM CONGONHAS DO CAMPO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/10/1977PL 4347/1977TORNA OBRIGATORIA A CITAÇÃO DO REU TAMBEM PELO RADIO E TELEVISÃO, ALTERANDO O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 231 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/10/1977PL 4245/1977DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS REQUERIDAS AS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINANDO O PARAGRAFO 35 DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor17/08/1977PL 3993/1977DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEL RURAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/06/1977PL 3703/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 64 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.Arquivadaautor11/05/1977PL 3631/1977CONCEDE ABATIMENTO NAS TAXAS E ANUIDADES ESCOLARES AOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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