Projetos de Minoru Massuda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–14 de 14 projetos
27/09/1978PL 5574/1978DISPÕE SOBRE EXIGENCIA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO, INTRODUZINDO INCISO NO ARTIGO 942 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor27/06/1978PL 5252/1978VEDA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DE INCORPORADOR, CONSTRUTOR E CORRETOR DE IMOVEIS AS PESSOAS CONDENADAS OU PROCESSADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/06/1978PL 5191/1978DISPÕE SOBRE OS ROTULOS DOS SANEANTES FITOSSANITARIOS E ZOOSSANITARIOS.Arquivadaautor01/06/1978PRC 175/1978DISPÕE SOBRE O EMBLEMA IDENTIFICADOR DO DEPUTADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor20/10/1977PL 4346/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 17 DO DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, E DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO ESCULTORIO 'OS DOZE PROFETAS', EM CONGONHAS DO CAMPO, MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/10/1977PL 4347/1977TORNA OBRIGATORIA A CITAÇÃO DO REU TAMBEM PELO RADIO E TELEVISÃO, ALTERANDO O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 231 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor05/10/1977PL 4245/1977DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS REQUERIDAS AS REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINANDO O PARAGRAFO 35 DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor17/08/1977PL 3993/1977DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEL RURAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/06/1977PL 3703/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 64 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.Arquivadaautor11/05/1977PL 3631/1977CONCEDE ABATIMENTO NAS TAXAS E ANUIDADES ESCOLARES AOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/04/1977PLP 131/1977ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 07 DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, INCLUINDO OS TRABALHADOS NA GERENCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO.—autor27/04/1977PL 3537/1977DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA PARTIDARIA QUINZENAL ATRAVES DO RADIO E TELEVISÃO, ADITANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 250 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor19/04/1977PL 3500/1977PERMITE A REALIZAÇÃO DE BRIGAS DE GALOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1977PL 3499/1977DISPÕE SOBRE NIVEIS MAXIMOS DE POLUIÇÃO INDUSTRIAL.Arquivadaautor