Quem é
- Nome civil
- Moacir de Oliveira Franco
- Nascimento
- 5 de outubro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/06/1986PL 7757/1986ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR, IMPEDIR E REPRIMIR OS EXCESSOS PRATICADOS PELA USURA.Arquivadaautor02/06/1986PL 7666/1986VEDA AS EMISSORAS DE RADIO DE TODO O TERRITORIO NACIONAL, A TRANSMISSÃO DE MUSICAS ESTRANGEIRAS NO HORARIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1986PL 7561/1986TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE EMERGENCIA, EM EDIFICIOS COM TRES OU MAIS PAVIMENTOS, FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor13/05/1986PL 7562/1986DISPÕE SOBRE DEPENDENCIA DE EMPREGADA DOMESTICA EM IMOVEL RESIDENCIAL FINANCIADO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor10/04/1986PL 7310/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 95 DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor07/04/1986PL 7313/1986DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA INSTALEM MEDIDORES DE IMPULSOS NOS DOMICILIOS DOS USUARIOS.Arquivadaautor03/04/1986PL 7312/1986AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO NOS CAMINHÕES.Arquivadaautor07/03/1986PL 7311/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1985PL 6872/1985INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor06/11/1985PL 6722/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, PARA ABOLIR A EXIGENCIA DE ATESTADO DE POBREZA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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