Projetos de Moacir Micheletto
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05/01/2005EMC 522/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor05/01/2005EMC 268/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor05/01/2005EMC 130/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor05/01/2005EMC 129/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor05/01/2005EMC 127/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor05/01/2005EMC 126/2005Emenda de Redação a Medida Provisória 232 de 2004.—autor15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2392/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia.Arquivadacoautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 351/2004Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição FederalArquivadacoautor09/12/2004PLV 65/2004Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 347/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor03/12/2004REC 154/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei n.º 553/2003.Arquivadacoautor02/12/2004EMC 20/2004Dar-se-á nova redação ao inciso I do artigo 10.—autor02/12/2004EMC 8/2004Dá - se nova redação ao § 7º do art. 1º .—autor02/12/2004REC 153/2004Contra poder terminativo da Comissão de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2000.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 342/2004Revoga o art. 149-A da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/11/2004PEC 341/2004Dá nova redação ao art. 19, I, da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/11/2004REC 152/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor23/11/2004INC 4214/2004Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Massagistas.Arquivadaautor10/11/2004PEC 330/2004Acrescenta § 8º ao art. 150 da Constituição Federal, dispondo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto.Arquivadacoautor09/11/2004PEC 329/2004Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.Arquivadacoautor09/11/2004REQ 270/2004Solicita que sejam convidados o Ministro da Agricultura, Senhor Roberto Rodrigues, o senhor Sérgio Bacci, Secretário de Políticas de Fomento, e o senhor Paulo de Tarso, do Departamento de Programas de Transporte Aquaviário, ambos do Ministério do Transporte, o Sr. Rui Polidoro Pinto, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, do Ministério da Agricultura, os senhor João Paulo Koslovski, Presidente da OCEPAR, o senhor Vicente Joaquim Bogo, Presidente da OCERGS, o senhor Manoel José dos Santos , Presidente da CONTAG, o senhor Altemir Tortelli, Coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF- Sul), e um representante da Via Campesina, para debater a política de garantia de preços e soluções para a comercialização da safra de trigo.Arquivadacoautor27/10/2004PEC 327/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004EMC 179/2004Suprime o parágrafo 2º do art. 7º da Medida Provisória—autor19/10/2004EMC 237/2004Adiciona-se novo artigo a MP 223—autor19/10/2004EMC 236/2004Adiciona-se novo artigo a MP 223—autor19/10/2004EMC 227/2004Altera o art. 10—autor19/10/2004EMC 208/2004Acrescenta parágrafo ao art. 8º—autor19/10/2004EMC 191/2004Dê-se nova redação ao art. 7º—autor19/10/2004EMC 159/2004Dê-se nova redação ao art. 5º—autor19/10/2004EMC 141/2004Emenda do deputado Micheletto—autor19/10/2004EMC 32/2004Emenda a MP 223 de 2004 do Deputado Federal MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)—autor19/10/2004EMC 34/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor18/10/2004EMC 251/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 111/2004Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º.—autor18/10/2004EMC 98/2004Suprime os artigos 3º e 9º desta MP—autor18/10/2004EMC 60/2004Suprime o parágrafo segundo do art.2º—autor18/10/2004EMC 7/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor18/10/2004EMC 5/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor14/10/2004EMC 125/2004Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória.—autor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/10/2004MPV 221/2004Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, e 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989.Transformado em Norma Jurídicarelator