Projetos de Moacir Micheletto
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22/10/2001REQ 9/2001Solicita convidar o Sr. Wilson Lang, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquiteturra e Agronomia- CONFEA para reunião de audência pública.Arquivadaautor17/10/2001PFC 63/2001Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos públicos, quanto ao cumprimento da legislação relativa à inspeção sanitária e industrial de leite e seus derivados, importados, e formação de cartel.Arquivadarelator26/09/2001PL 5431/2001Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor16/08/2001PL 5135/2001Estabelece e dispõe sobre o regime de concessão para exploração agrícola, pecuária ou florestal de terras públicas.Arquivadarelator15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor08/08/2001PL 5039/2001Dispõe sobre o enquadramento do proprietário rural que trabalha em regime de economia familiar como contribuinte da contribuição sindical rural.Arquivadarelator06/06/2001REQ 45/2001Requer que seja convidado o Presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura, Sr. Paulo Roberto Bernardes, para participar de reunião ordinária da Comissão de Agricultura, a ser realizada no dia 20 de junho de 2.001, para apresentação de resultados obtidos com a investigação de dumping e a aplicação de direitos antidumping nas importações de leite.Arquivadaautor05/06/2001REQ 44/2001Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para fins de instrução do PL 2639/00 - do Sr. Alex CanzianiArquivadaautor29/05/2001PL 4759/2001Dispõe sobre o pagamento de dívidas da União com pessoas físicas, e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001REQ 34/2001Nos termos do art. 117, inciso XIXI e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos, respeitosamente solicitar que seja registrado, nos Anais desta Comissão Voto de Louvor e Moção de Confiança (anexo), da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL às negociações internacionais e medidas sanitárias adotadas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento.Arquivadacoautor16/05/2001REQ 33/2001Requerem, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Luís Carlos Heinze e outros.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor18/04/2001EMC 2/2001Sem ementa publicada—autor18/04/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor11/04/2001REQ 19/2001"Solicita que seja convocado o Sr. Edson Tomaz de Lima Filho, Presidente da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP), afim de prestar esclarecimentos sobre as pendências referentes as idenizações de sinistros nas lavouras de milho e trigo ocorridos na safra 2000."Arquivadaautor10/04/2001REQ 18/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Moacir Micheletto".Arquivadaautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001"Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001"Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros".Arquivadacoautor28/03/2001INC 1564/2001Sugere ao Poder Excutivo, por intermédio dos Ministérios da Agricultura e do Abastecimento; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, medidas para o aperfeiçoamento de programas de financiamento do setor agrícola administrados pelo BNDES.Arquivadaautor28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor07/12/2000PFC 42/2000Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, especificamente a Coordenação de Fiscalização de Agrotóxicos, por atuação supostamente falha, em vista dos problemas que especifica.Arquivadarelator06/10/2000PFC 38/2000Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, em sua competência e atuação comum determinada pela Constituição Federal, especificamente em relação aos Órgãos Estaduais congêneres dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e através da transferência de recursos intergovernamentais para fins de vigilância e controle sanitário animal, aos referidos Estados, diante da ocorrência da incidência de focos de febre aftosa nos Municípios gaúchos de Jóia, Eugênio de Castro, Augusto Pestana e São Miguel das Missões.Arquivadarelator15/12/1999PL 2262/1999Dispõe sobre a redução dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos agrícolas para os agricultores que utilizarem o método do cultivo direto.Arquivadaautor19/08/1999PFC 16/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como as suas Superintendências Regionais, quanto ao cumprimento da legislação em vigor relativa aos assuntos fundiários.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1118/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANA.Arquivadacoautor30/06/1999INC 371/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO, PELO CONTRAN, DO ARTIGO 323 DA LEI 9503, DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.—autor12/05/1999INC 239/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A NOVA REDAÇÃO PARA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO 2250, DE 11 DE JUNHO DE 1997.—autor28/10/1998EMC 1/1998Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/1998PL 4431/1998Modifica a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre o trânsito de veículos de tração e especiais na via pública, assim como sobre a habilitação para a condução de tais veículos.Arquivadaautor12/11/1997PFC 84/1997Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, quanto ao cumprimento da legislação relativa à inspeção sanitária e industrial de leite e seus derivados, importados.Arquivadarelator27/05/1997PL 3167/1997Dispõe sobre a concessão de financiamento para a aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas e dá outras providências.Arquivadaautor31/08/1994INC 598/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO 'PEQUENO AGRICULTOR'.—autor18/11/1993PL 4300/1993DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADOS E OUTROS PERECIVEIS.Arquivadaautor11/08/1993PL 4040/1993MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 8541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor22/04/1993PL 3663/1993ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 106 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor