Quem é
- Nome civil
- Moacir Piovesan
- Nascimento
- 15 de novembro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 22 de agosto de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/2000PL 3838/2000Dispõe sobre parcelamento de multas devidas em decorrência de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro nas estradas federais sob a jurisdição da Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2000INC 1204/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, que a profissão de Professor ou Mestre de Capoeira seja incluída na nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).Arquivadaautor22/08/2000PLP 148/2000Institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes ou importadoras de produtos fumígeros, para o financiamento do programa de tratamento e prevenção do tabagismo.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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