Quem é
- Nome civil
- Moacyr Gomes de Azevedo
- Nascimento
- 2 de dezembro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/01/1963PL 4915/1963SUPRIME DO USO COMUM DAS ESCOLAS, SOLENIDADES E ATOS OFICIAIS, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES DO HINO NACIONAL.Arquivadaautor03/04/1962PL 4021/1962DISPÕE SOBRE DIFUSÃO DO LIVRO NACIONAL NO PAIS E NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1962PL 4922/1962ESTABELECE NOMES E NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DE BRASILIA.Arquivadaautor02/08/1961PL 3241/1961CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DE TAXAS ADUANEIRAS A EMPRESA FLUMINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A, PARA IMPORTAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/1961PL 2885/1961PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1961 A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, (LEI DO INQUILINATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1960PL 2112/1960DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADOS AO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1960PL 2004/1960ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DO CÓDIGO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor28/06/1960PL 1992/1960DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE HAJAM DEIXADO DE CONTRIBUIR POR MAIS DE DOZE MESES PARA A INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1960PL 1979/1960AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A DOAR AO ESTADO DA GUANABARA O PALACIO TIRADENTES.Arquivadaautor18/04/1960PL 1816/1960SUPRIME DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.