Projetos de Moacyr Azevedo
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22/01/1963PL 4915/1963SUPRIME DO USO COMUM DAS ESCOLAS, SOLENIDADES E ATOS OFICIAIS, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES DO HINO NACIONAL.Arquivadaautor03/04/1962PL 4021/1962DISPÕE SOBRE DIFUSÃO DO LIVRO NACIONAL NO PAIS E NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1962PL 4922/1962ESTABELECE NOMES E NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS DE BRASILIA.Arquivadaautor02/08/1961PL 3241/1961CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DE TAXAS ADUANEIRAS A EMPRESA FLUMINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A, PARA IMPORTAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/1961PL 2885/1961PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1961 A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, (LEI DO INQUILINATO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1960PL 2112/1960DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO FACULTATIVA DE SEGURADOS AO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1960PL 2004/1960ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DO CÓDIGO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor28/06/1960PL 1992/1960DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES QUE HAJAM DEIXADO DE CONTRIBUIR POR MAIS DE DOZE MESES PARA A INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1960PL 1979/1960AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A DOAR AO ESTADO DA GUANABARA O PALACIO TIRADENTES.Arquivadaautor18/04/1960PL 1816/1960SUPRIME DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES.Arquivadaautor28/03/1960PL 1676/1960DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SUPLENTES DE JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTES DE JUNTA, QUE TENHAM ADQUIRIDO ESTABILIDADE.Arquivadaautor25/02/1960PL 1573/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ESCOLA DOMESTICA DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA, EM NITEROI, IMOVEL PERTENCENTE A CAIXA DE MOBILIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO BANCARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/02/1960PL 1543/1960ESTABELECE UM PERIODO DE TRANSIÇÃO NA TRANSFERENCIA DA CAPITAL PARA O PLANALTO CENTRAL DO PAIS, INSTITUI NORMAS REGULADORAS DA INSTALAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1959PL 1281/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 700.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTRENTEROLOGIA A REALIZAR-SE EM CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM JULHO DE 1960.Arquivadaautor13/11/1959PL 1200/1959FACULTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A LIQUIDAÇÃO DE SEUS DEBITOS PARA COM OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, SEM JUROS DE MORA, MULTAS OU CUSTAS, DENTRO DO PRAZO DE SEIS MESES.Arquivadaautor26/10/1959PL 1118/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADOS A AUXILIAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS.Arquivadaautor22/04/1959PL 152/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DA TROMBA D'AGUA OCORRIDA NO MUNICIPIO DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor