Quem é
- Nome civil
- Moacyr Arthur Chiesse
- Nascimento
- 22 de maio de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1974PL 2403/1974ESTABELECE NOVO PRAZO PARA O REQUERIMENTO DOS BENEFICIOS CONSTANTES DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIOS A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor29/08/1974PL 2208/1974AUTORIZA A ENTREGA DE TODOS OS TERRENOS DEVOLUTOS PERTENCENTES AO INPS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DOS ESTADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1974PL 2252/1974EXCLUI DA INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA OS PROVENTOS E PENSÕES DE INATIVOS.Arquivadaautor23/08/1973PL 1481/1973DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 843 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E INSERE UM NOVO PARAGRAFO NESSE ARTIGO.Arquivadaautor20/08/1973PL 1474/1973FIXA OS LIMITES DE PESO MAXIMO TRANSMITIDO PELOS VEICULOS AS SUPERFICIES DAS VIAS PUBLICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1973PL 1316/1973ESTENDE AOS PROTETICOS OS BENEFICIOS DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS.Arquivadaautor04/04/1973PL 1195/1973ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ELEVADORES, INSPEÇÃO ANUAL PELO FABRICANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1973PL 1186/1973DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E A ALINEA "C" DO ART. PRIMEIRO DA LEI Nº 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE CONFERIU VANTAGENS AO PESSOAL QUE OPERA COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.Arquivadaautor01/12/1972PL 1089/1972ESTENDE AOS EMPREGADORES RURAIS E TRABALHADORES RURAIS OS BENEFICIOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor21/11/1972PL 1034/1972DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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