Quem é
- Nome civil
- Moisés Bennesby
- Nascimento
- 7 de janeiro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de março de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/03/1998PL 4258/1998Dispõe sobre a advertência em embalagens de produtos fumígenos.Arquivadaautor05/02/1998PL 4142/1998Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas", nos termos do § 4º art. 220 da Constituição Federal.—autor19/08/1997PL 3518/1997Altera o art. 2º da Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, que faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.Arquivadaautor17/07/1997PEC 493/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor17/06/1997INC 884/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE VILA NOVA DO MAMORE, ESTADO DE RONDONIA.—autor11/06/1997INC 872/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.—autor04/06/1997INC 867/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.—autor27/05/1997PDC 425/1997DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO ECOLOGICO DO GUAPORE, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor22/05/1997PL 3156/1997Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que dispõe sobre a área de livre comércio de Guajara-Mirim, no estado de Rondônia, e dá outras providências.—autor14/05/1997RQC 32/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES, APURADAS EM RELATORIO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE DO MINITERIO DA FAZENDA, PUBLICADOS NA GRANDE IMPRENSA NACIONAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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