Projetos de Moisés Bennesby
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17/03/1998PL 4258/1998Dispõe sobre a advertência em embalagens de produtos fumígenos.Arquivadaautor05/02/1998PL 4142/1998Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e a propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas", nos termos do § 4º art. 220 da Constituição Federal.—autor19/08/1997PL 3518/1997Altera o art. 2º da Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, que faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.Arquivadaautor17/07/1997PEC 493/1997DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor17/06/1997INC 884/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE VILA NOVA DO MAMORE, ESTADO DE RONDONIA.—autor11/06/1997INC 872/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.—autor04/06/1997INC 867/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.—autor27/05/1997PDC 425/1997DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO ECOLOGICO DO GUAPORE, NO ESTADO DE RONDONIA.Arquivadaautor22/05/1997PL 3156/1997Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que dispõe sobre a área de livre comércio de Guajara-Mirim, no estado de Rondônia, e dá outras providências.—autor14/05/1997RQC 32/1997SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES, APURADAS EM RELATORIO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE DO MINITERIO DA FAZENDA, PUBLICADOS NA GRANDE IMPRENSA NACIONAL.—autor18/03/1997RIC 2268/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE DESPESAS COM PUBLICIDADE EFETUADAS PELA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.—autor12/09/1990PL 5709/1990Dispõe sobre a proibição da venda da cola de sapateiro para menores de 18 anos e dá outras providências.Arquivadarelator