Quem é
- Nome civil
- Sebastião Monteiro de Barros
- Nascimento
- 14 de dezembro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de julho de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/09/1974PL 2272/1974ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO SOCIAL A CARGO DO EMPREGADOR, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/08/1974PL 2178/1974DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CONTRATANTES DE SERVIÇOS OU OBRAS PUBLICAS.Arquivadaautor16/08/1974PL 2173/1974TORNA OBRIGATORIO O USO DE EQUIPAMENTO ESPECIAL DE PROTEÇÃO NAS ATIVIDADES LABORAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1974PL 2171/1974DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NAS REPARTIÇÕES DE TRANSITO, DOS VEICULOS AUTOMOTORES OU ELETRICOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/06/1974PL 2104/1974PRORROGA OS PRAZOS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1973PL 1635/1973TORNA PRIVATIVO DO ENGENHEIRO CIVIL OU SANITARISTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/06/1973PL 1359/1973ACRESCENTA ARTIGOS AS NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O CONTROLE DA FABRICAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS SANEANTES E CONGENERES, APROVADAS PELO DECRETO Nº 67.112, DE 26 DE AGOSTO DE 1970 (IMPOSIÇÃO DE MULTAS).Arquivadaautor29/05/1973PL 1323/1973INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITARIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1971PL 395/1971DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor28/09/1971PL 389/1971DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 135 DO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. (REFORMA ADMINISTRATIVA).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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