Quem é
- Nome civil
- José Monteiro de Castro
- Nascimento
- 28 de junho de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/08/1961PL 3256/1961CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00, A JOÃO ANDRADE VELAME, EX ALUNO DA ESCOLA TECNICA DE AVIAÇÃO.Arquivadaautor03/04/1961PL 2821/1961REGULA O PROCESSO SUMARISSIMO.Arquivadaautor25/01/1961PL 2619/1961ALTERA A APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DOS TITULARES DA JUSTIÇA.Arquivadaautor05/12/1960PL 2477/1960CONCEDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO EM BELO HORIZONTE DE UM HOSPITAL CENTRAL PARA TRATAMENTO DE GASTROENTERITE.Arquivadaautor09/06/1952PRC 192/1952DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO PESSOAL DA CAMARA POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS.—autor13/08/1951PL 998/1951CONCEDE PENSÃO MENSAL, VITALICIA, DE Cr$ 2.000,00, A SENHORA AMELIA DE REZENDE CARRÃO.Arquivadaautor27/04/1951PRC 20/1951CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ONZE MEMBROS, DESTINADA A EXAMINAR O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/1950PL 1005/1950ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, MATERIAIS DESPACHADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/04/1950PL 73/1950ESTENDE AOS BIOLOGISTAS DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, APOSENTADOS, OS BENEFICIOS DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO OU SALARIO DO PESSOAL E MILITAR DA UNIÃO.Arquivadaautor23/03/1950PL 42/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAIS IMPORTADOS PELA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, MINAS, E DESTINADOS A LINHA DE TRANSMISSÃO E INSTALAÇÃO DE LUZ E FORÇA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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