Quem é
- Nome civil
- Crisanto Moreira da Rocha
- Nascimento
- 22 de maio de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de agosto de 1949, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/10/1961PL 3463/1961MODIFICA A LEI 1741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952, QUE ASSEGURA O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER O VENCIMENTO DO CARGO, QUANDO DELE AFASTADO.Arquivadaautor25/11/1959PL 1237/1959MODIFICA OS ARTIGOS 29 E 37, LETRA 'A', DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor24/08/1959PL 817/1959PERMITE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES E DESCONTOS EM FAVOR DA CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor23/06/1959PL 517/1959DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950 (CODIGO ELEITORAL), E LHE ACRESCE UM PARAGRAFO.Arquivadaautor04/09/1956PL 1814/1956CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 A PARTIR DE PRIMEIRO DE JULHO DESTE ANO A EUNICE MEDEIROS BELA, VIUVA DO PINTOR BRASILEIRO RAYMUNDO BRANDÃO BELA.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/1956PL 1258/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENE, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CEARA.Transformado em Norma Jurídicaautor01/09/1953PL 3542/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00 PARA AUXILIAR O CENTRO ESTUDANTIL CEARENSE NA CONSTRUÇÃO DO GINASIO 11 DE AGOSTO, EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor01/09/1953PL 3541/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.250.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE REUMATOLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/05/1953PL 3148/1953EXCLUI DA CLASSIFICAÇÃO, PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, OS RENDIMENTOS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/05/1952PRC 178/1952DA O NOME DE SOARES FILHO A UMA SALA NO PALACIO TIRADENTES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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