Quem é
- Nome civil
- Carlos Eduardo Moreira Ferreira
- Nascimento
- 9 de março de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 10 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/2002EMC 17/2002Sem ementa publicada—autor03/12/2002EMC 16/2002Sem ementa publicada—autor03/12/2002EMC 9/2002Sem ementa publicada—autor27/11/2002PEC 578/2002Dispõe sobre a criação da Justiça Administrativa Fiscal no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadaautor10/10/2002PDC 2232/2002Susta, com fundamento no inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MF nº 103, de 23 de abril de 2002, que "altera o Regimento Interno dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais".Arquivadaautor10/10/2002PDC 2231/2002Susta, com fundamento no inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Portaria SRF nº 1.024, de 22 de agosto de 2002, que "disciplina o acompanhamento do julgamento de processos administrativos-fiscais nos Conselhos de Contribuintes e na Câmara Superior de Recursos Fiscais".Arquivadaautor10/10/2002PL 7221/2002Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".Arquivadaautor12/06/2002PRC 246/2002Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de apreciação e de emendamento de proposições, em apreciação conclusiva das Comissões nos casos que especifica.Arquivadaautor12/06/2002PRC 245/2002Altera o Regimento Interno para instituir as Subcomissões de Admissibilidade e de Adequação Financeira e Orçamentária e definir sua competência temática.Arquivadaautor16/05/2002REQ 1/2002Requer a convocação de reunião de audiência pública, da qual participem os convidados que indica, para prestarem suas qualificadas contribuições aos trabalhos a serem realizados por esta Comissão.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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