Projetos de Luiz Carlos Motta
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15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor14/09/2021PL 3131/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para caracterizar como doença ocupacional a contaminação dos comerciários pelo coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2021PLP 135/2021Dispõe sobre imunidade tributária das entidades sindicais dos trabalhadores quanto ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as atividades de colônias de férias, clubes de campo ou pesqueiros e estâncias similares destinadas ao lazer ou à recreação de seus associados.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 39/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021PL 2263/2021Altera regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor30/04/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor29/04/2021PL 1644/2021Acrescenta alíneas ao inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor14/04/2021PL 1413/2021Dispõe sobre a suspensão dos prazos de perda da qualidade de segurado previstos nos incisos II a VI do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2021PL 1199/2021Dispõe sobre a destinação de valores da contribuição social do Sistema S do comércio (SESC - Decreto-Lei 9.853/46) para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o protocolo de cooperação entre CNC e CNTC.Arquivadaautor19/03/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor12/02/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor12/02/2021EMC 20/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor03/02/2021PL 60/2021Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com seringas e agulhas.Arquivadaautor02/02/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor10/12/2020INC 1207/2020Sugere ao Ministério da Saúde, providências necessárias para incluir os trabalhadores do comércio na relação de prioridades do programa de vacinação contra a SARS-COVID.Arquivadaautor10/12/2020PL 5480/2020Inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem públicaArquivadaautor18/11/2020PL 5188/2020Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2020PLP 260/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para dispor sobre o prazo de validade dos concursos, na forma que especifica.Arquivadaautor03/09/2020PDL 390/2020Susta a aplicação da Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019 e da Portaria nº 19.809, de 24 de agosto de 2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019.—autor03/09/2020PL 4457/2020Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir o saque para pagamento de despensas educacionais do titular e dependentes, bem como de reforma necessária de imóvel."Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020PL 4456/2020"Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para incluir novo inciso no art. 20 para possibilitar a movimentação do FGTS para pagamento de despesas com plano de assistência médica privado ."Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020PL 4455/2020"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para acrescentar novo artigo com o objetivo de definir o crime o trabalho de criança ou adolescente em trabalho perigoso, insalubre ou penoso."Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020PL 4454/2020Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2020PL 4453/2020Altera o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho, e dá outras providências.—autor26/08/2020INC 966/2020Sugere ao Poder Executivo, providências necessárias para editar norma com intuito de Alterar a Lei Complementar 173/2020 de forma a permitir a contratação de pessoal aprovado em concurso público durante e após a vigência da pandemia.Arquivadaautor11/08/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor